No passado dia 27 de Fevereiro,
após uma conversa com duas estudantes maienses da Universidade Jean Piaget, fiz
uma publicação neste espaço onde manifestei o meu descontentamento pela
situação relatada pelas referidas estudantes. Aliás, a história destas duas
jovens coincidiam com a história duma outra, com quem no dia anterior tinha
falado, e também com relatos que já tinha ouvido antes. Falo, claro está, dos
estudantes a quem foram impedidos de fazerem exames por "suposta"
falta de pagamento das propinas por parte da CMM.
As três alunas, uma do 1º ano e
as outras duas não sei precisar em que ano estão, contaram-me a mesma história:
foram impedidas de realizar os exames porque a CMM não tinha pago as propinas.
Todas elas afirmaram que não tinham recebido nenhuma comunicação/justificação
da parte da CMM, e uma delas até disse que tinha por várias vezes tentado
contactar responsáveis da CMM, via telemóvel, sem sucesso.
Ainda no mesmo dia li uma notícia
da Inforpress que retractava esta questão, no qual o Sr. Presidente da CMM
reconheceu haver "um embaraço" e garantiu que a CMM estava "em
contacto" com a universidade para ver resolviam a situação. A referida
notícia foi publicada no dia 25 de Fevereiro, portanto muito depois do início
dos exames.
No entanto, após todo esse tempo
de silêncio, surge na passada sexta-feira, já depois de ter terminado o período
dos exames e de já terem iniciadas as aulas do segundo semestre,
respostas/justificações da parte da CMM, num tom arrogante, e que ao invés de
esclarecer veio confundir ainda mais os maienses, demonstrar mais uma vez as
fragilidades da CMM no capítulo da comunicação e, sobretudo, confirmar a má
gestão de todo esse processo por parte dos responsáveis da CMM.
Antes de entrarmos no “caso dos
estudantes do Piaget”, gostaria de deixar bem claro que eu nunca pus em causa a
política de atribuição de subsídios aos estudantes da CMM. Aliás, penso que é
de louvar o esforço que a CMM tem feito para ajudar os jovens maienses na sua formação,
e penso que isto merece o reconhecimento de todos os maienses. Todavia, penso
igualmente que o facto de a CMM atribuir subsídios aos estudantes não dá nem á
equipa camarária nem aos funcionários o direito de tanto alarde, de tanta arrogância,
nem tampouco os torna imune a críticas quando algo corre mal (ou é mal gerido).
Nunca é demais lembrar que o
Presidente e os vereadores foram eleitos para gerir os recursos do município, e
mais não estão fazer do que o seu trabalho. Aliás, o dinheiro utilizado na
atribuição destes subsídios não sai do bolso nem do presidente, nem dos
vereadores, nem de nenhum funcionário da CMM, mas sim dos contribuintes. O acto
de gestão que foi a decisão de atribuir tais subsídios aos estudantes é, na
minha opinião, uma boa decisão, e volto a repetir merece o reconhecimento de
todos, mas não percebo a razão para tanta arrogância como se estivessem a “dar
ramok” aos beneficiários.
Não era minha intenção lançar o
debate sobre a gestão do processo de atribuição dos subsídios aos estudantes,
mas a reacção da CMM e os dados que vieram ao público nos últimos dias
suscitaram em mim algumas dúvidas que gostaria que fossem esclarecidas. Se, por
um lado, reconheço o mérito da CMM na decisão de atribuir os subsídios, por
outro lado os últimos acontecimentos e as recentes revelações encheram-me de
dúvidas quanto á gestão e á transparência de todo o processo.
Por isso, aproveitando a (boa e rara)
disposição da CMM em revelar as suas “verdades”, deixo aqui algumas dúvidas que
gostaria de ver esclarecidas. Para além da “verdade I” e da “verdade II”, penso
falta contar a “verdade III”. Eis as minhas dúvidas:
- Num comentário deixado no facebook, o deputado municipal eleito pelo MPD e funcionário da CMM, Carlos Tavares afirmou que o problema ficou resolvido no dia 22 de Fevereiro, e que foi inclusive entregue aos estudantes uma credencial como comprovativo. Ora, dias depois, um texto publicado na página da CMM no facebook dizia que a CMM e Uni-Piaget chegaram a acordo no dia 27 de Fevereiro… Afinal quando é que o problema foi resolvido?
- Tendo sido o problema resolvido numa destas datas, portanto depois do início dos exames na Uni-Piaget, é ou não verdade que os estudantes beneficiários do subsídio da CMM foram impedidos de realizar os exames?
- A CMM assume a existência de um “embaraço” apenas em relação aos estudantes do 1º anos, mas no entanto há relatos de alunos do 2º, 3º e 4º anos, beneficiários do subsídio da CMM que garantem terem sido impedidos de fazerem exames por falta de pagamento das propinas da parte da CMM. A CMM garante que não houve atraso no pagamento das propinas dos estudantes do 2º, 3º e 4º anos?
- A CMM justifica este “embaraço” com “um atraso na aprovação e homologação de uma lista dos 18 alunos, por parte da Uni-Piaget”. Quando é que a CMM enviou a tal lista á Uni-Piaget? De quem é a responsabilidade por todo este atraso? Que assume a responsabilidade pelos transtornos causados aos estudantes em causa? A Uni-Piaget? A CMM? Os próprios estudantes?
- Já agora, como foram escolhidos os 18 estudantes beneficiários? Quais foram os critérios de selecção? Existe ou foi lançado algum concurso público para o efeito? Existe algum regulamento que rege todo o processo de candidatura, selecção, atribuição e controle dos subsídios?
Estas são algumas questões, ainda
por esclarecer, que eu, e certamente muitos outros cidadãos maienses, gostaria
que fossem respondidas em nome da verdade. Porque, afinal, a verdade tem de ser
contada!
Maiensemante,
Samir Silva
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